Segurança Pública

ESPASSO CONSEG - 1ª Capacitação de Multiplicadores

postado em 28/02/2010 11:16 por Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais

09/02/2010
 
 

 

 

ESPASSO CONSEG finaliza preparativos para a Capacitação de Multiplicadores

postado em 28/02/2010 10:44 por Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais

12/01/2010
 
O CEN-MG, na pessoa de sua Coordenadora Estadual, Dikota Djanganga, participou da reunião do ESPASSO CONSEG que finalizou os preparativos para a 1ª Capacitação de Multiplicadores.
 
 

O Centro Social dos Cabos e Soldados PM/BM de Minas Gerais, na pessoa de Rosilene Lemos, se responsabilizou pelo café da manhã para os 300 participantes do Evento; a Nova Central Sindical de Trabalhadores - Diretoria Regional de Minas Gerais - na pessoa do Agente Valério Valente, doará 300 pastas transparentes com ziper, gravadas com a logo do ESPASSO CONSEG; Valter Elias Batista, de Santa Luiza/MG, doará canetas; o CMN-MG se responsabilizou pelo site, pelas inscrições online e pela lista de presenças. Sandra Bossio solicitou aos presentes o envio das logomarcas, para inserção no site do evento.

Quarta Reunião do ESPASSO CONSEG

postado em 28/02/2010 10:28 por Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais   [ 28/02/2010 10:41 atualizado‎(s)‎ ]

30/11/2009
 
 
Nesta manhã, no Campus Brasil da Fundação João Pinheiro, participantes do ESPASSO CONSEG se reuniram para elaborarem uma carta a ser apresentada, na reunião de 3 e 4 de dezembro do CONASP, pelo Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da ASPRA, e definirem a estratégia de funcionamento dos colegiados.
 
 
 
 
Na reunião, a diretora do Centro pela Mobilização Nacional em Minas Gerais e Jurídico do CEN-MG, Sandra Mara Albuquerque Bossio, encaminhou a sugestão de articulação dos 853 municípios mineiros a partir das doze (12) mesorregiões, agrupadas  em sessenta e seis (66) microrregiões, aprovada pelos presentes. Suzana Resende Campolina e Ester Lages Lopes a assumirem as micro regiões de Pará de Minas e Formiga, respectivamente, tendo ambas aceitado o convite. Foi aprovada a proposta de capacitação de multiplicadores das meso regiões, micro regiões e municípios mineiros, a ser realizada em 9 de fevereiro de 2010.
 

CEN-MG participa de discussão das regras de funcionamento dos colegiados do ESPASSO CONSEG

postado em 20/11/2009 05:08 por CMN MG   [ 20/11/2009 05:42 atualizado‎(s)‎ ]

10/11/2009
 
 
A Coordenadora Estadual do CEN-MG, Dikota Djanganga, conduziu a reunião do ESPASSO CONSEG que discutiu as regras básicas de funcionamento de seus colegiados e grupos temáticos. Durante a reunião, realizada no espaço multimídia do prédio do Sistema Integrado de Corregedorias dos Órgãos de Defesa Social de Minas Gerais (SICODS/SEDS), foi apresentada a necessidade de um local para a realização do trabalho administrativo do Movimento, com a infraestrutura de computador, aparelho telefônico, materiais de escritório, entre outros. Um documento será elaborado para apresentação na reunião do CONASP de 3 e 4 de dezembro.  Participaram também da reunião do ESPASSO, a Coordenadora da Religiosidade de Matriz Africana, Mãe Teresa D'Oxum, e o Jurídico do CEN-MG, Sandra Mara Albuquerque Bossio.
 
 
 
 
 

CEN-MG participa de reunião para aprovação do Regimento interno do ESPASSO CONSEG

postado em 20/11/2009 04:59 por CMN MG

27/10/2007
 
O CEN-MG, na útima terça-feira, participou da reunião onde foi discutido e aprovado o regimento interno do ESPASSO CONSEG. A reunião aconteceu no prédio do Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e nela estiveram presentes a Coordenadora Estadual Dikota Djanganga, a Coordenadora da Religiosidade de Matriz Africana Mãe Teresa D'Oxum, e o Jurídico do Cen-MG, Sandra Mara Albuquerque Bossio.
 
 
 

CEN-MG participa do debate sobre 1ª CONSEG e reestruturação do CONASP na Rádio Web Aspra

postado em 20/11/2009 04:56 por CMN MG

21/10/2009
 
A convite do presidente da Associação dos Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, Sub ten Luiz Gonzaga Ribeiro, o CEN-MG participou de debates sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública na Radio Web Aspra. Estiveram presentes ao debate as coordenações estadual, Dikota Djanganga, de religiosidade de matriz africana, Mãe Teresa D'Oxum e o Jurídico, Sandra Mara Albuquerque Bossio. Para acessar a gravação do debate, clique aqui.
 
 

 

 

SEDS apoia a iniciativa do CEN-MG e do CMN-MG para acompanhamento da implementação das resoluções 1ª CONSEG

postado em 20/11/2009 02:41 por CMN MG   [ 20/11/2009 04:52 atualizado‎(s)‎ ]

13/10/2009
 
Atendendo a pedido da Diretora do Centro pela Mobilização Nacional em Minas Gerais e Jurídico do Celetivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais, Sandra Mara Albuquerque Bossio, a Secretaria de Estado de Defesa Social cedeu o auditório do 24º andar da Rua Rio de Janeiro, 471, em Belo Horizonte, para receber participantes da Etapa Estadual da 1ª CONSEG, com a finalidade da criação de uma Comissão de Acompanhamento da Implementação das Resoluções da Conferência no Estado. Foi aprovado o nome de ESPASSO - Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade, Organizados por um Brasil Melhor! - para a ação de iniciativa da sociedade civil e de profissionais presentes à reunião. A próxima reunião será dia 27 de outubro, quando deverá ser discutido e aprovado o regimento interno do ESPASSO.
 
 

 

 

CEN-MG e CMN/MG visitam o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

postado em 20/11/2009 01:31 por CMN MG

23/09/2009
 
Dikota Djanganga, Coordenadora Estadual do Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais, e Sandra Mara Albuquerque Bossio, Diretora do Centro pela Mobilização Nacional em Minas Gerais e Jurídico do CEN-MG, estiveram esta manhã no Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tendo sido recebidas pelo Cel BM Gilvan Almeida Sá, Comandante Geral do CBMMG, pelo Cel BM Alexandre Marcelo Costa de Oliveira, Diretor de Assuntos Institucionais e pelo Cap BM Francisco Valdinei Duarte, todos representantes e convidados de Minas Gerais na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada entre 27 e 30 de agosto de 2009.
 
Dikota Djanganga e Sandra Bossio foram convidar a Instituição para participar de um trabalho para acompanhamento da implementação das resoluções CONSEG no Estado, tendo o Cel BM Gilvan aberto as portas do Corpo de Bombeiros para apoiar a iniciativa.
 
 
 

1ª CONSEG - Etapa Nacional

postado em 11/09/2009 16:46 por CMN MG   [ 25/11/2009 05:15 atualizado‎(s)‎ ]

O Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais - CEN-MG - participou, nos dias 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília/DF, da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Além da Coordenadora Estadual de Minas Gerais, Dikota Djanganga, ainda na Etapa Municipal de Belo Horizonte, foi eleita a advogada Sandra Mara Albuquerque Bossio, Jurídico do CEN-MG. Também foram também eleitas as coordenadoras de religiosidade de matriz africana e de comunicação do CEN-MG para representarem a sociedade civil organizada na Etapa Nacional da 1ª Conseg.
 
 
 
 
 

1ª CONSEG - Conferência Livre da População Negra de BH e Região Metropolitana

postado em 05/08/2009 14:35 por Usuário desconhecido   [ atualizado em 26/10/2009 07:55 por Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais ]

03/08/09 - Por iniciativa do Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais - CEN-MG, da Associação de Umbanda e Candomblé do Estado de Minas Gerais - AUC-MG - e dos Agentes Pastoral Negros - APNS, em parceria com a Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN - e o Teatro Negro e Atitude, e com o apoio da Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Prefeitura de Belo Horizonte - COMACON/PBH, aconteceu neste dia 30 de julho de 2009, a Conferência Livre de Segurança Pública da População Negra de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
 
 
 
 


Segundo Dikota Djanganga, Coordenadora do Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais, em sua saudação aos presentes, o extermínio de adolescentes e jovens adultos negros, a aviltante e desumana condição dos encarcerados do sistema penitenciário, o discriminatório atendimento às vítimas negras em delegacias e o desconhecimento e despreparo dos profissionais da segurança pública para agirem em casas de culto, templos e locais considerados sagrados pelas religiões de matrizes africanas foram os motivos que tornaram urgente e necessária a reunião de pessoas da comunidade negra para discutirem sobre os temas, com o objetivo de construirem princípios e diretrizes que serão enviados a Brasília.

Maria das Graças Oliveira, a Graça Saboia, ressaltou o momento histórico vivenciado, onde lideranças da população negra e de religiões de matrizes africanas se juntaram para participar da construção de uma segurança pública, onde a comunidade está sendo consultada e ouvida pelo Poder Público.

Compondo a mesa estavam Maria das Graças de Oliveira, representando a COMACON; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; João Carlos Pio de Souza, coordenador nacional de formação dos APNS; Leonor Luiza Gomes, representando a Associação de Umbanda e Candomblé do Estado de Minas Gerais - AUC-MG; Rodrigo Xavier da Silva, representando o Ministério da Justiça; e Maria de Lourdes de Oliveira Silva, representando a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Após cantarem o Hino Nacional Brasileiro e a breve saudação dos componentes da mesa, o Dr. Rodrigo Xavier fez a apresentação do texto base, focando os eixos temáticos 4 e 5 que seriam discutidos pelos grupos de trabalho.

Na sequência, o grupo formado, em sua maioria, por religiosos de matrizes africanas, permaneceu no auditório para a discussão do tema repressão qualificada do crime, enquanto outro grupo se dirigiu a outra sala para debater sobre a prevenção do crime e da violência e a construção de uma cultura de paz.

Os princípios e diretrizes votados na Conferência foram os seguintes:

Princípios
1 – A Política Nacional de Segurança Pública deve ser determinada pelo respeito aos Direitos Humanos, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de orientação, religiosa, cultural e tradicional.
2 – Garantia da participação efetiva e contínua da sociedade civil como um todo nas políticas de segurança pública.
3 – A Segurança Publica deve ser pautada nos princípios dos Direitos Humanos respeitando as classes mais pobres, levando ainda, em consideração a questão de gênero, religião e a etnia negra.
4 – Identificação e combate ao Racismo Institucional nos órgãos de Segurança Pública.

Diretrizes
1 – Garantir o direito dos Religiosos de Matriz Africana, através da capacitação de todos e todas os(as) agentes de segurança pública - em atendimento à Lei 10639/03, em todos os níveis, em relação as especificidades culturais, em especial as de Matriz Africana.
2 – Garantir que os operadores de Segurança Pública respeitem as casas, templos, terreiros e os espaços considerados sagrados pelas Religiões de Matriz Africana.
3 – Humanizar o Sistema Prisional nos moldes da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
4 – Implementar projetos sociais, educacionais e culturais, sobre tudo nas áreas de maior vulnerabilidade social.
5 – Realizar parcerias com entidades não governamentais, para a execução de projetos de prevenção à violência e criminalidade.
6 – Construir novas políticas de formação e qualificação dos policiais e demais atores/gestores da área de segurança pública.
 
 

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