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A interface entre as políticas públicas de saúde e de meio ambiente será o tema central da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que será realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília. As discussões que serão levadas ao encontro vêm sendo elaboradas em etapas regionais, municipais e estaduais organizadas em todo o país. A Conferência é uma iniciativa dos Ministérios de Saúde, Cidades e Meio Ambiente com o tema central: “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.
A Conferência Municipal de Belo Horizonte está prevista para os dias 25, 26 e 27 de setembro de 2009, no Auditório da FAMINAS, em Venda Nova.
A organização está a cargo do Conselho Municipal de Saúde e, de acordo com as deliberações em nível nacional, essa etapa envolve as Secretarias Municipais de Saúde, Políticas Urbanas e Meio Ambiente, que deverão participar com delegados pertencentes aos Conselhos Municipais ligados às mesmas, quais sejam o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM.
As discussões terão como temas para debates:
- o desenvolvimento e a sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta;
- produção, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;
- democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.
A partir delas, a expectativa que se possa:
I –definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a
partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema;
II –promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de saúde;
III –promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e
desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam qualidade de vida e saúde das populações em
seus territórios;
IV – identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas territorialmente e em contexto participativo, os problemas referentes ao binômio saúde/ambiente e as demandas da sociedade para o poder público e, finalmente,
V – promover o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público no sentido de que o aparelho do Estado adote instrumentos e mecanismos institucionais sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental.
A intenção final, portanto, é a de que os debates propostos levem a uma agenda de trabalho comum a ser executada pelas secretarias envolvidas, visando desenvolver ações em prol da saúde ambiental do servidor e da população.
Maiores informações no Conselho Municipal de Saúde 3277-7733.
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