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12ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte

postado em 06/08/2009 07:00 por Usuário desconhecido
19/07/09 - Milhares de pessoas participaram, neste domingo, da 12ª Parada do Orgulho Gay em Belo Horizonte. Os participantes do movimento aproveitaram a festa para fazer um pedido pela paz.  No palco, muito colorido. Show de drag queens para animar o público. Nas fantasias, irreverência e as cores do arco-íris, que recebeu o apoio da cantora Preta Gil. "Não importa a nossa cor, a nossa raça, o nosso credo. O importante é ter caráter e, para isso, a gente precisa ser respeitado."
 
 
 
 
A parada faz um alerta contra a violência aos homossexuais. Segundo uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, um homossexual é assasinato no país a cada dois dias. Com bandeirinhas, os moradores acenavam das janelas dos prédios.
 
 
Parada gay põe vereadores de BH em pé-de-guerra
Leonardo Augusto
 
A apreciação do projeto de lei que cria o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em Belo Horizonte criou tumulto segunda-feira na Câmara Municipal e por muito pouco não gerou pancadaria na Casa. Parlamentares da chamada bancada evangélica, contrários ao texto, entraram em conflito com vereadores a favor do projeto. Ao final, depois de muito bate-boca, a sessão foi suspensa. A proposição deverá voltar nesta terça-feira à pauta.

O ponto de maior embate ocorreu durante a votação de um recurso que derrubava o parecer de inconstitucionalidade dado pelo relator do texto na Comissão de Legislação e Justiça, o pastor Carlos Henrique (PR). O vereador Wellington Magalhães (PMN), primeiro vice-presidente, deveria ter assumido o comando da Casa durante a votação com a saída momentânea da presidente, Luzia Ferreira (PPS), autora do projeto. Magalhães, no entanto, não quis tomar assento à Mesa, o que só poderia ocorrer caso não estivesse no plenário. O vereador, aliado da bancada evangélica, não só estava na Casa como votou contra o recurso, o que significaria a retirada do texto de pauta. A votação foi, então, conduzida pelo segundo-vice-presidente, Silvinho Rezende (PT).

Com o voto de Magalhães, o painel da Casa acusava 17 votos pela retirada do texto e 16 pela manutenção do projeto na pauta. Com o resultado, os vereadores a favor da proposição se revoltaram e a sessão foi suspensa, depois de um pedido de verificação de quórum. No momento, mais de 30 vereadores estavam no plenário, mas menos de 21 registraram presença, número mínimo para que a sessão continuasse. Pouco antes, proposição que parecia ser mais polêmica, a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que a Fifa organize em Belo Horizonte parte dos jogos da Copa do Mundo de 2014, foi aprovada pela Casa.

Despesas

A argumentação do vereador Carlos Henrique ao alegar inconstitucionalidade para o projeto LGBT é que o texto gera despesas para a prefeitura e não diz de onde sairão os recursos para organização das comemorações, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto, na prática, torna o dia oficial no calendário municipal, já que as comemorações do LGBT já acontecem anualmente em Belo Horizonte. A próxima está marcada para 19 de julho.

Luzia Ferreira afirma que se o texto não seguir em pauta “será uma atitude preconceituosa em relação ao assunto do projeto”. Na avaliação do vereador Carlos Henrique, os vereadores a favor do texto foram levados “por um desejo, por sentimento, simplesmente. Por um desejo, um sentimento, não há debate jurídico. Insisto no meu posicionamento porque o projeto gera despesa ao dizer que a prefeitura promoverá (as comemorações)”.

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos estiveram segunda-feira na Câmara para acompanhar a votação e prometem retornar nesta terça-feira à Casa. Afirmam, ainda que, caso o texto não seja aprovado, vão mostrar faixas e cartazes com os nomes dos parlamentares contrários ao projeto durante a parada gay do mês que vem. “A dificuldade para aprovação do texto é religiosa e preconceituosa”, diz Carlos Magno, coordenador da parada e integrante da organização não governamental (ONG) Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos).
 
 
 
 

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