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III Compur - Galeria de Fotos

postado em 01/09/2009 19:07 por CMN MG

III Compur - Primeira rodada de discussões

postado em 06/08/2009 12:17 por Usuário desconhecido

19/06/09 - Dando continuidade aos trabalhos da III Conferência Municipal de Política Urbana, a partir deste sábado, dia 20 de junho, os delegados eleitos nas plenárias populares, técnica e empresarial participam da primeira rodada de discussões das propostas. Em quatro rodadas serão elaboradas as propostas para alterações da legislação urbanística de Belo Horizonte que serão deliberadas pelos delegados nas quatro últimas rodadas que serão realizadas até o dia 8 de agosto.

As quatro primeiras rodadas (dias 20 e 27 de junho e 4 e 11 de julho) serão realizadas no antigo prédio do Colégio Imaco, no Parque Municipal, sempre a partir de 8 horas.

O objetivo da Conferência é avaliar o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte, a partir das definições da II Conferência, das deliberações do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e dos estudos desenvolvidos pelo Poder Executivo desde então. Dentre os temas propostos para discussão estão os instrumentos do Estatuto da Cidade, o Zoneamento, a Regularização de Imóveis e a utilização do espaço público.

Fonte: Jus Brasil

 

 

III Compur - Conferência reune lideranças da Regional Noroeste

postado em 06/08/2009 11:46 por Usuário desconhecido   [ 06/08/2009 12:08 atualizado‎(s)‎ ]

16/05/09 - Mais de 200 lideranças comunitárias da região Noroeste participaram na quarta-feira, dia 13, da etapa regional da III Conferência Municipal de Política Urbana. Nove delegados que vão representar a região na conferência municipal foram eleitos. O objetivo da conferência é avaliar o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte.
 
 
 
 
 
 
Segundo o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, “somente com participação é possível construir uma cidade mais inclusiva. Infelizmente, até o princípio dos anos 90 isso não ocorria, proporcionando situa­ções como as ocupações de­sordenadas do espaço urbano, que precisam ser corrigidas. Os delegados da Conferência Municipal terão a oportunidade de fazer isso agora”, disse.
 
O secretário de Administração Regional Noroeste Ajalmar José da Silva destacou a importância da conferência como uma grande oportunidade que a sociedade dispõe para aprofundar discussões voltadas para a área urbana da cidade. “A Conferência é mais um mecanismo de participação popular que contribui para resolver os problemas que afetam a comunidade,” disse.
 
Nos dias 26 e 27 de maio acontecem reuniões com representantes das áreas técnicas e empresariais da sociedade. A etapa final será realizada entre os meses de junho e agosto com a participação de 243 delegados titulares e 243 suplentes.
 
Fonte: PBH
 
 

III Compur - Barreiro elege delegados para a Conferência Municipal de Políticas Públicas

postado em 06/08/2009 11:38 por Usuário desconhecido

02/05/09 - As primeiras eleições para os delegados da III Conferência Municipal de Política Urbana começaram ontem na Re­gio­nal Barreiro, na escola Municipal Professora Isaura Santos. A eleição, realizada em plenária popular, foi acompanhada de um apresentação do diagnóstico urbano da cidade e apresentação dos eventos da futura conferência.

As conferências municipais são realizadas no primeiro ano de cada gestão, permitindo de maneira participativa a avaliação dos modos de organização do espaço urbano, determinados pelo Plano Diretor e pela legislação urbanística. Os delegados são eleitos em cada regional e nos setores técnico e empresarial, passsando por um processo de capacitação.

Ao todo, serão eleitos 243 delegados titulares e 243 suplentes, que vão discutir assuntos como a organização de estabelecimentos comerciais e residenciais na cidade, além da utilização do espaço público urbano. A meta é fazer com que lazer, comércio e descanso estejam bem organizados no espaço urbano. Os debates são feitos a partir das definições da conferência anterior e das deliberações do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). O crescimento diferenciado de regiões como o Vetor Norte, o que modifica a organização daquele espaço, também será discutido na III Conferência.

No mês de maio, estão previstas as plenárias populares, técnica e empresarial, com a eleição dos respectivos delegados. De 25 de maio a 5 de junho ocorrerá a Capacitação de Delegados. Após a realização da Conferência, entre junho e agosto, serão encaminhadas proposições em forma de Projeto de Lei pelo Executivo Municipal para a Câmara Municipal.


Cronograma das plenárias regionais


Regional Centro-Sul 6 de maio

Avenida Afonso Pena, 372 - Centro


Regional Leste 7 de maio

Avenida Mem de Sá, 600 – Santa Efigênia


Regional Nordeste 12 de maio

Rua Princesa Leopoldina, 419 – Bairro Ipiranga


Regional Noroeste 13 de maio

Rua Padre Eustáquio 1951 / 3º andar


Regional Norte 14 de maio

Rua Guilherme Soares 255 – Aarão Reis


Regional Oeste 19 de maio

Rua Erê, 207 – Prado


Regional Pampulha 20 de maio

Avenida Expedicionário Benvindo de Lima, 500


Regional Venda Nova 21 de maio

Rua Márcio Lima Paixão, 8 – Bairro Rio Branco
 
 
Fonte: PBH
 
 

III Compur - Conferência aborda assuntos relativos à urbanidade em BH

postado em 06/08/2009 09:40 por Usuário desconhecido   [ 06/08/2009 11:37 atualizado‎(s)‎ ]

30/04/09 - Avaliar o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte e discutir parâmetros para ordenar o crescimento urbano são os objetivos da III Conferência Municipal de Política Urbana, aberta ontem à noite pelo prefeito Marcio Lacerda, no Espaço Municipal da Prefeitura. As discussões pertinentes à urbanidade se estenderão até agosto, com a realização de plenárias populares nas nove regionais da capital, além de um encontro com o setor técnico e outro com o setor empresarial, para eleição dos delegados que irão, após capacitação, participar da etapa final da conferência.
 
Fazem parte dos temas a serem debatidos, entre outros, zoneamento e parâmetros urbanísticos (regulação de densidades construtiva e popula­cional), instalação de atividades econômicas (onde e como a atividade econômica pode estar localizada no espaço urbano e as medidas para minimizar os impactos dessas atividades para a cidade) e introdução, no Plano Diretor, dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade (utilização compulsória de terrenos, IPTU progressivo e outorga onerosa do direito de construir). A conferência também deverá dar ênfase ao crescimento do Vetor Norte e à valorização de terrenos próximos a obras públicas.
 

“Ao abrirmos oficialmente os trabalhos da III Conferência Municipal estamos consolidando uma forma avançada de construção da convivência no complexo ambiente urbano de uma cidade de mais de 2,5 milhões de habitantes. Belo Horizonte pode se orgulhar de ser uma das capitais brasileiras que mais avançou no conhecimento dos problemas e na busca de soluções para os desafios de uma grande metrópole”, destacou Marcio.


Plano Diretor


O prefeito ainda ressaltou que em 1996 foi aprovado o primeiro Plano Diretor da cidade, que teve como diretriz básica a busca da compati­bilização entre crescimento urbano e qualidade de vida. “De lá para cá, o tempo passou, os desafios se agigantaram e se tornaram mais complexos em todos os âmbitos da vida urbana. Assim, o Plano Diretor exige uma ampla revisão e reformulação, visando se adequar às novas realidades e questões que a dinâmica urbana e social apresenta cotidianamente em uma velocidade sempre crescente”, assinalou.
 
Marcio acrescentou que essa revisão deve ser feita a partir de um consenso. “Esta reformulação só pode ser feita e ganhar legitimidade se formos capazes de construirmos consensos entre os diversos interesses, todos legítimos, representativos de nossa sociedade. Neste sentido, esta III Conferência terá que reunir em um mesmo processo, de forma plural e democrática, todos os setores sociais, empresariais e o conhecimento técnico acumulado”, afirmou o prefeito.
 
Como explica a consultora técnica especializada da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, a conferência é um dos instrumentos do Sistema de Gestão Participativa da Política Urbana, instituído pelo Plano Diretor. A discussão é realizada no primeiro ano de cada gestão.
 
Informações sobre a conferência e as datas das plenárias populares estão disponíveis no portal da Prefeitura (www. pbh.gov.br).
 
Fonte: PBH
 
 

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