TEMA: Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial

LOCAL:
Sesc/Venda Nova
Rua Maria Borboleta, s/n
Bairro Letícia
Belo Horizonte/MG

OBJETIVOS:
• Propor diretrizes para fundamentação dos Planos Estadual e Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Eleger os delegados que representarão o Estado de Minas Gerais na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Elaborar relatório sobre o tema proposto e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em cumprimento à etapa estadual

PROGRAMAÇÃO

30 de maio

7h30 – Credenciamento

8h30 – Abertura
• Deputado Mauri Torres – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
• Marcos Montes – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
• Willeman Hestesany – Presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra

9 horas – Reflexão sobre as realidades mineira e brasileira do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais
Edson Lopes Cardoso – Assessor para Relações Raciais do Senado Federal

9h30 – Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial e do cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil
• Denise Pacheco – Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir
• Marcos Antônio Cardoso – Membro da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra

10 horas – Desafios para as políticas estadual e nacional de promoção da igualdade racial e étnica, considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião
Benilda Regina Paiva – Coordenadora do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras

11 horas – Debate
Coordenadores: Deputado Célio Moreira e Deputada Maria Tereza Lara

12h30 às 14 horas – Intervalo para almoço

14 horas – Grupos de Trabalho
Grupo 1 – Gestão não racista de políticas públicas: saúde, assistência social, segurança pública e proteção da criança e do adolescente
Coordenadora: Mônica Miranda – Membro da União de Negros pela Igualdade – Unegro
Grupo 2 – Educação e diversidade cultural
Coordenador: Erisvaldo Pereira dos Santos – Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Unileste/MG
Grupo 3 – Trabalho e distribuição de renda
Coordenador: José Geraldo do Nascimento – Secretário de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores – CUT/MG
Grupo 4 – Religiões de matriz africana
Coordenadora: Makota Célia Gonçalves Souza – Membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen
Grupo 5 – Comunidade remanescente de quilombos e população indígena
Coordenador: João Batista de Almeida Costa – Professor de Antropologia da Unimontes
Grupo 6 – Mulher e promoção da igualdade racial
Coordenadora: Mônica Aguiar – Membro da Executiva do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra
Grupo 7 – Política internacional, refugiados e migrantes
Coordenador: M. Fernando Ngury – Diretor-Presidente do Centro de Defesa de Direitos Humanos dos Refugiados – Cedhur

31 de maio

8 horas – Plenária Final
• Apresentação das propostas dos grupos de trabalho
• Discussão, votação e aprovação das propostas e moções
• Eleição dos delegados, por macrorregiões de planejamento do Estado
• Apresentação dos delegados eleitos para a I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Coordenador: Deputado João Leite

Quem poderá participar:
• Delegados da sociedade civil eleitos nas conferências municipais ou regionais
• Delegados indicados pelas prefeituras que tiverem realizado a conferência municipal ou regional
• Membros do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra
• Representantes do governo estadual indicados pelas secretarias e órgãos públicos
• Parlamentares da Assembléia Legislativa
• Convidados indicados por entidades da sociedade civil e por órgãos públicos
Exposição de trabalhos:
Entidades participantes interessadas em utilizar o espaço da conferência para exposição de trabalhos devem inscrever-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese – Fone: (31) 3292-2000 – ramal 2165.

Coordenação:
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos
• Assembléia Legislativa de Minas Gerais
• Conselho Estadual de Participação e Interação da Comunidade Negra de Minas Gerais

Informações:
Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Minas Gerais – Rua Martim de Carvalho, 94
Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-090
Fone: (31) 3292-2000, ramais 2165 e 2109 e (31)
Fax: (31) 3291-8207